O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA DEVEM SER ASSEGURADOS EM CASO DE MULTA CONDOMINIAL BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Da (im)possibilidade da exclusão do condômino antissocial MULTA COMPENSATÓRIA POR DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE IMÓVEL DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA É CABÍVEL USUCAPIÃO DO IMÓVEL PELO CÔNJUGE POSSUIDOR APÓS O FIM DO RELACIONAMENTO CONJUGAL? OS HERDEIROS PODEM COBRAR ALUGUEL DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO SOBREVIVENTE PELO USO DO IMÓVEL? USUCAPIÃO FAMILIAR: Requisitos necessários REQUISITOS GERAIS DE VALIDADE DO CONTRATO IMOBILIÁRIO: O imóvel objeto da usucapião está hipotecado, e agora? CONTRATO BUILT TO SUIT, BREVES CONSIDERAÇÕES: Você sabe a diferença entre venda “ad corpus” e “ad mensuram”? ARRAS, QUANDO RETER? ASSEMBLEIA CONDOMINIAL VIRTUAL BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (TIME-SHARING) POR QUE ADERIR O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO- RET EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA? PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO: Você sabe o que é? Responsabilidade do Síndico em caso de Violência doméstica ou familiar nos condomínios Usucapião de imóvel herdado: Requisitos Necessários O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS DA MATRÍCULA E A BOA-FÉ ITBI- QUANDO PAGAR?

O USO DE COLETE BALÍSTICO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL LICENÇA ESPECIAL (LICENÇA-PRÊMIO) CONVERTIDA EM INDENIZAÇÃO DO DIREITO DO SERVIDOR POLICIAL À INDENIZAÇÃO POR REMOÇÃO